Um homem, uma mulher morena e uma mulher pcd num escritório trabalhando juntos
  • 20 março, 2019
  • Por Ramon Hosken
  • Qualidade de vida nas empresas

PCD: tudo sobre contratação de pessoas com deficiência

Em 21 de março, é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data visa a aumentar a consciência e a inclusão desses cidadãos na sociedade. As empresas também podem se envolver — não apenas nessa data como ao longo de todo o ano. A contratação de pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, garante um ambiente mais diverso e socialmente responsável.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, cerca de 24% da população brasileira apresenta alguma deficiência. Ao total, são 45 milhões de pessoas com deficiência. Como comparação, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, em 1991, eram 1,7 milhão de pessoas. Isso demonstra, portanto, que as empresas devem se preocupar cada vez mais com esse aspecto para aproveitar essa parte da população economicamente ativa.

Para realizar a contratação da forma adequada, veja algumas orientações e entenda como o processo deve ocorrer.

O que diz a Lei de Cotas para as Pessoas com Deficiência?

Em 1991, foi sancionada a Lei nº 8.213, também conhecida como Lei de Cotas. O objetivo era garantir a maior entrada de pessoas com deficiência no mercado, ao disponibilizar parte das vagas para profissionais que se enquadrem.

O negócio, portanto, tem que se dar atenção a isso porque se trata de uma obrigação legal. Tudo depende do porte da empresa e a exigência passa a valer a partir de 100 empregados. As faixas são as seguintes:

  • até 200 empregados: 2% das vagas para PCD;
  • de 201 a 500: 3% dos cargos;
  • de 501 a 1000: 4% e
  • a partir de 1001: 5%.

A lei também apresenta algumas obrigações quanto à contratação. Além de garantir os direitos e firmar o contrato de trabalho, conforme a necessidade, é preciso fazer uma seleção justa e com oportunidades para todos.

Também não é permitido ter foco em apenas um tipo de deficiência e nem os contratados devem ser isolados em um setor do estabelecimento.

Se for preciso dispensar um colaborador com deficiência, a empresa fica obrigada a substituí-lo por uma pessoa de condição equivalente. Sem cumprir as regras, a multa pode ultrapassar R$ 200 mil.

Quais são as deficiências que se enquadram na Lei de Cotas?

O conceito de deficiência contempla toda a perda de função ou alteração no funcionamento de certos sistemas, como anatômico ou psicológico. Por causa disso, diversas deficiências e seus vários graus são contemplados pela lei.

De forma geral, pessoas com as seguintes deficiências se enquadram na lei:

  • física;
  • auditiva;
  • visual;
  • intelectual ou
  • múltipla.

Com uma alteração realizada em 2012, cidadãos autistas foram equiparados às pessoas com deficiência e também podem acessar as vagas reservadas.

Como o RH deve conduzir o recrutamento e a seleção nesses casos?

Além de realizar a contratação corretamente do ponto de vista burocrático, o processo seletivo deve ocorrer de forma adequada. O RH é o principal responsável pela abordagem correta de um candidato que seja pessoa com deficiência, então é preciso ter alguns cuidados especiais. A seguir, veja como tem que ser feita a condução.

Estimule que os candidatos indiquem suas deficiências previamente

Para que a etapa transcorra da melhor forma, é recomendado que os candidatos indiquem o tipo de deficiência que possuem e o grau.

Ao estimular essas informações, é possível preparar a fase de acordo com a realidade dos profissionais.

Realize uma entrevista acessível e com inclusão

Entre os direitos  das pessoas com deficiência  que pretendem ocupar vagas no mercado, estão os cuidados com a realização da entrevista. É essencial que a gestão garanta a total inclusão, como ao adaptar as etapas para cada pessoa.

É o caso de ter um intérprete de linguagem dos sinais, conteúdos em Braile ou até um ambiente com acessibilidade física. Assim, todos podem participar do processo de forma adequada.

Dê oportunidades em vez de fazer exigências

As pessoas com deficiência, normalmente, não tem acesso às mesmas condições de educação e trabalho. Então, exigir qualificação ou experiência não é o melhor caminho.

Em vez disso, vale planejar programas de treinamento e capacitação para os novos contratados, por exemplo. Durante a entrevista, também é possível realizar testes para compreender a capacidade de desempenho das funções de cada um.

Prepare a integração

A cultura e o clima organizacional são dois pontos essenciais para conseguir engajamento. É papel do RH trabalhar esses aspectos, especialmente com a contratação de pessoas com deficiência.

Após a escolha, a gestão deve quebrar as barreiras e garantir a integração entre os profissionais, de modo a viabilizar novas oportunidades para todos.

Quais são os benefícios da contratação de PCD?

A contratação de pessoas com deficiência é mais que uma obrigação. Além de evitar multas e sanções por parte das autoridades competentes, é um jeito de fortalecer a empresa sob vários aspectos.

Essa ação auxilia, por exemplo, aumentar a Responsabilidade Social do empreendimento. Isso o coloca de maneira otimizada no mercado e ajuda a atrair novos clientes em potencial. É, principalmente, uma ferramenta de posicionamento de marca e de destaque.

Com uma atuação consistente do RH, é possível criar uma cultura de inclusão e integração. Não apenas as pessoas com alguma deficiência são beneficiadas, como o time fica mais motivado e, portanto, produtivo. Isso se deve à melhoria na percepção sobre a cultura da empresa, além de envolver os bons relacionamentos interpessoais.

Principalmente, é um jeito de fazer com que a empresa tenha um papel ativo na transformação e na melhoria da sociedade e nas oportunidades dadas a esses profissionais. Assim, é possível reforçar valores e consolidar a cultura organizacional.

Quais são os mitos existentes na inclusão de PCD no trabalho?

Um dos principais empecilhos para a contratação dessas pessoas não é a lei. Na verdade, os mitos que envolvem o tema são os maiores responsáveis por causar questionamentos e dificuldades.

Uma falácia propagada é que a contratação seria muito diferente ou complicada. Com um bom conhecimento sobre a Lei de Cotas e com uma atuação voltada para a inclusão, o processo quase não gera dificuldades extras.

Há, também, a ideia de que não há pessoas o bastante para preencher as vagas. Com uma divulgação estratégica, é possível aproveitar talentos da comunidade local e garantir máximo engajamento.

Para completar, há a ideia de que ocorreria a perda de produtividade a partir dessa contratação. Em primeiro lugar, um bom treinamento garante que a PCD esteja apta a cumprir as suas funções. Além disso, boas ações voltadas para o público interno geram um senso de comunidade ainda maior e fortalecem a obtenção de desempenho.

A contratação de pessoa com deficiência é mais que algo previsto por lei. Trata-se de uma boa possibilidade de inclusão para os negócios, então é fundamental que todo o processo ocorra de acordo com as regras.

Considerando que o ambiente é um fator essencial para qualquer profissional, o que é a pesquisa de clima organizacional e por que vale a pena fazê-la.

Ramon Hosken

Ramon Hosken

Publicitário, analista de Comunicação e Marketing da Zetra, heavy user em redes sociais, atua no desenvolvimento de ações de marketing digital.

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